Esta funcionalidade permite que o usuário faça o cadastramento das configurações e alíquotas para desconto da previdência oficial e/ou própria.
O Urbem já traz pré-configurada a previdência oficial do governo federal. Neste caso, para efetivar a inclusão das alíquotas, proceda ao capítulo Alterar Previdência.
Segmento Dados de Previdência:
Campo Descrição: informe a descrição da Previdência a ser cadastrada.
Campo Alíquota Patronal: informe a alíquota praticada na prefeitura.
Campo Tipo: selecione se esta previdência é oficial ou privada.
Campo Regime Previdenciário: selecione se este regime é Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou Regime Privado de Previdência Social (RPPS).
Campo Alíquota RAT: informe o percentual da alíquota de Risco de Acidente de Trabalho.
Campo Alíquota FAP: informe o percentual da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção.
Campo Vínculo: selecione o tipo de vínculo dos servidores com a previdência.
Campo Evento de Desconto de Previdência para Salário/Férias e 13º Salário: neste campo, clique no ícone e selecione o evento que efetuará o cálculo de desconto de INSS. No caso de previdência privada, o usuário terá de incluir para cada tipo de previdência um evento específico na ação Gestão Recursos Humanos | Folha de Pagamento | Evento | Incluir Evento.
Campo Base de Previdência para Salário/Férias e 13º Salário: neste campo, clique no ícone e selecione o evento que efetuará a verificação dos proventos para aplicação da alíquota da tabela ou isenção do desconto de INSS. No caso de previdência privada, o usuário terá de incluir para cada tipo de previdência um evento específico na ação Gestão Recursos Humanos | Folha de Pagamento | Bases | Incluir Base.
Campo Vigência: informe a vigência inicial da aplicação desta configuração.
Segmento Faixas de Desconto:
Neste segmento, o usuário efetuará a inclusão das faixas de alíquotas para desconto da Previdência. Preencha os campos de acordo com tabela publicada na Portaria do Mpas. Observe o exercício de competência.
Na explicação dos próximos campos, serão utilizadas as alíquotas da competência 2013.
Campo Salário Inicial: neste campo, informe o valor do salário inicial em que incidirá a faixa da alíquota: Exemplo: 0,01.
Campo Salário Final: neste campo, informe o valor do salário final em que incidirá a faixa da alíquota: Exemplo: 1.247,70.
Campo Percentual: neste campo, informe a alíquota a ser aplicada na faixa descrita acima: Exemplo: 8,00.
Ao final, clique no ícone para criar a tabela de Faixas Cadastradas, conforme imagem abaixo:
O usuário tem a opção de clicar no ícone para efetuar a exclusão de um cadastro.
Ao final de toda a ação, clique no ícone para salvar a configuração.