Nesta funcionalidade, o usuário poderá incluir, alterar e/ou excluir as causas dos motivos das rescisões contratuais dos servidores. O Urbem já traz configurada uma lista com 22 casos. Portanto, antes de efetuar a inclusão, verifique se a causa já não está disponível.
Como já informado na introdução desta funcionalidade, o Urbem traz em seu banco de dados 22 causas de rescisão cadastradas. Portanto, antes de efetuar a inclusão nesta ação, verifique se a causa já não se encontra incluída.
No segmento Dados da Causa, preencheremos os campos para configuração das Informações Mensais e Anuais.
Campo Código: informe um código para a Causa a ser inserida.
Campo Descrição da Causa: informe o tipo de causa a ser incluída.
Exemplo: Rescisão por justa causa por iniciativa do empregador.
Campo Código de Movimentação da Sefip: neste campo, clique no ícone e selecione o código de movimentação da Sefip para a descrição a ser incluída.
Campo CAGED: neste campo, clique no ícone e selecione o código do Caged para a descrição a ser incluída.
No segmento Casos de Causa de Rescisão, serão configuradas as suas incidências e o tempo em que a causa transcorreu.
Campo Descrição do Caso: neste campo, o usuário deverá informar se a causa tem mais ou menos de 1 ano.
Exemplo: Após 1 ano de serviço ou Antes de completar 1 ano de serviço.
ATENÇÃO: Para cada causa de rescisão incluída, o usuário obrigatoriamente terá de preencher este segmento duas vezes, um para após 1 ano de serviço e outro para antes de completar 1 ano de serviço.
Campo Período da Rescisão: este campo deverá ser selecionado de acordo com o preenchimento do campo acima, se é igual/superior ou inferior a 12 meses.
Campo Regime Subdivisão: selecione os regimes e subdivisões no qual serão incididos pela causa rescisão que está sendo incluída. Selecione o regime e a subdivisão que serão transferidos para o lado direito da tela, e, após, clique nos ícones para transportar individualmente ou para transportar todos os regimes e subdivisões.
Campo Pagar Aviso Prévio: informe se a rescisão pagará aviso prévio.
Campo Pagar Férias: informe que tipo de férias serão pagas.
Campo Código de Saque de FGTS: informe o código para saque do FGTS, caso seja passível de saque.
Campo Multa para FGTS: informe o percentual de multa rescisória para FGTS, caso haja necessidade.
Campo Contribuição Social Lei 110/2001: informe o percentual de contribuição de acordo com a Lei mencionada.
Campos Incidência para FGTS, Incidência para IRPF e Incidência para Previdência: selecione em que tipo de incidência a causa irá refletir.
Campo Indenização do Art. 479 CLT: selecione esta opçãp caso a causa se enquadre na legislação.
Ao final, clique no ícone , e será criada uma lista com as informações da causa. Logo em seguida, proceda à inclusão do período contrário ao que foi informado no campo Descrição do Caso.
Ao final de todas as inclusões, clique no ícone para efetivar a inclusão da Causa Rescisão.